A Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Tijucas divulgou nesta sexta-feira (25) o Edital de Chamamento Público nº 003/SMCJT/2024, com o objetivo de selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399/2022. Esta iniciativa busca fortalecer a parceria entre o Governo Federal, os Estados e Municípios e a sociedade civil, promovendo a democratização e o acesso à cultura em diversas formas de manifestação.
O edital destina-se a apoiar dois projetos culturais especificamente voltados para áreas periféricas do município, com um valor total de R$ 58.306,47. As propostas devem ser enviadas entre 25 de outubro e 3 de novembro de 2024, e podem ser apresentadas por agentes culturais que residam em Tijucas há pelo menos dois anos. O edital visa não apenas fomentar a produção cultural local, mas também garantir que as vozes de comunidades menos favorecidas sejam ouvidas e valorizadas.
Os agentes culturais interessados devem seguir as diretrizes estabelecidas no edital, que inclui o envio de documentação como o formulário de inscrição e uma autodeclaração, caso queiram concorrer a cotas específicas. Os projetos passarão por um processo de seleção e habilitação, culminando na assinatura de um Termo de Execução Cultural com os selecionados. O edital ressalta a importância da clareza na apresentação das propostas.
“A PNAB representa uma oportunidade significativa para que agentes culturais do município possam desenvolver seus projetos e contribuir para a transformação social através da arte e da cultura. Através dela, Tijucas está reafirmando seu compromisso com a cultura e a valorização da diversidade, proporcionando recursos para iniciativas que refletem a riqueza cultural local”, afirmou a secretária de Cultura, Juventude e Turismo de Tijucas, Paula Regina da Silva.
