A Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou, na última quinta-feira (17), cinco projetos de lei que, juntos, somam cerca de R$ 200 mil em investimentos na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente do Município. A execução das atividades voltadas aos jovens será feita por intermédio de duas entidades filantrópicas, que receberão o auxílio financeiro ainda este ano.
Entre os projetos contemplados com o repasse de verbas estão o “Arte para todos – Violino”, do Instituto Mathilde Bayer; o projeto “Hpkido para todos”, promovido pelo Centro Assistencial Espírito Santo (CAES); e o projeto “Eca na Escola”, também do CAES.
Embora as propostas sejam originárias do Poder Executivo, a legislação estabelece que o poder público só poderá iniciar programas que estiverem presentes na Lei Orçamentária Anual (LOA), motivo porque os projetos precisaram ser aprovados pela Câmara de Vereadores. Além disso, a concessão de verbas a entidades sociais também deve passar pela avaliação prévia dos parlamentares.
Os recursos concedidos pelo Poder Executivo advêm do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), um fundo público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O dinheiro é arrecadado por meio de deduções no imposto de renda. Confira abaixo os projetos beneficiados e o montante que cada entidade receberá.
Beneficiado / Projeto / Valor
Instituto Mathilde Bayer: projeto “Arte para todos violino” – R$ 24.400,00
Instituto Mathilde Bayer: projeto “Arte para todos violino” – R$ 24.400,00
Centro Assistencial Espírito Santo: projeto “Hpkido para todos” – R$ 98.000,00
Centro Assistencial Espírito Santo: projeto “Eca na escola” – R$ 54.800,00
