O governo optou por dar marcha à ré e suspendeu a portaria que impunha restrições ao trabalho aos domingos. A decisão foi oficializada hoje (22) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A portaria será objeto de modificações e voltará a vigorar a partir do dia 1º de março. Um grupo de trabalho será encarregado de negociar o novo texto, visando que a medida contemple as peculiaridades de estados e municípios.
“Será constituído um grupo tripartite de negociação para a elaboração de um acordo nacional preferencial. A convenção nacional permitirá a consideração dos territórios e de cada ente federado, respeitando sempre as particularidades das leis municipais”, afirmou Luiz Marinho.
O ministro também rebateu as críticas à portaria divulgada na semana passada, alegando que houve desinformação. Ele negou que a mudança de posição tenha sido motivada pela reação do Congresso Nacional. Parlamentares criticaram a portaria e apresentaram propostas para revisar o texto: “Isso aconteceria hoje mesmo se não tivesse ocorrido nada no Congresso ontem”.
“O que ocorreu no Congresso ontem não influenciou na decisão da reunião, no tom da reunião e no conteúdo da reunião. É evidente que queremos estabelecer harmonia entre os Poderes. Não há necessidade alguma, nunca será o caso, de adotar qualquer ação para provocar o parlamento”, concluiu.
