A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou uma lei que proíbe a realização de celebrações, atividades pedagógicas, decorações ou eventos relacionados ao Halloween nas escolas públicas estaduais. A proposta, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil), foi votada e aprovada em plenário e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello.
De acordo com o texto aprovado, as unidades escolares da rede pública estadual ficam impedidas de promover qualquer ação alusiva ao Dia das Bruxas, data de origem estrangeira que, segundo o autor do projeto, não estaria alinhada aos valores culturais, éticos e educacionais que devem ser priorizados no ambiente escolar. A justificativa apresentada pelo parlamentar destaca a preocupação com relatos de pais e responsáveis sobre atividades realizadas em algumas escolas que teriam causado medo e desconforto em alunos, especialmente crianças.
Durante a tramitação do projeto, Marcos da Rosa defendeu que a escola deve ser um espaço de acolhimento, segurança e formação integral, evitando temas que possam gerar insegurança emocional ou constrangimento. Segundo ele, a proposta não busca cercear manifestações culturais fora do ambiente escolar, mas garantir que o ensino público mantenha foco em conteúdos considerados adequados à faixa etária dos estudantes.
A matéria gerou debate entre os deputados estaduais. Parlamentares contrários à proposta argumentaram que o Halloween pode ser trabalhado de forma lúdica e educativa, inclusive como instrumento para o ensino de idiomas e de aspectos culturais de outros países. Já os defensores da lei sustentaram que a comemoração não traz benefícios pedagógicos suficientes para justificar sua presença nas escolas públicas.
Caso seja sancionada pelo governador, a lei passará a valer em todo o território catarinense e deverá ser aplicada nas escolas da rede estadual de ensino. A Secretaria de Estado da Educação será responsável por orientar as unidades escolares quanto ao cumprimento da nova legislação.
A aprovação da proposta reacende o debate sobre o papel das tradições culturais no ambiente educacional e sobre os limites entre atividades pedagógicas, manifestações culturais e valores defendidos pela comunidade escolar.
