Nesta terça-feira, em uma cerimônia na Base Aérea de Brasília, o presidente Lula sancionará o projeto que cria programas nacionais para aviação e biometano, conhecido como “combustível do futuro”. A proposta também modifica os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, além de incentivar o uso do diesel verde e de combustíveis sustentáveis.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa desbloqueará investimentos de R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, evitando a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
A sanção do projeto, sem vetos, ocorrerá durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que apresentará as principais tecnologias de descarbonização em uso no país.
— Os avanços que teremos com essa lei são inéditos — destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Um dos benefícios do projeto é o estímulo à produção industrial de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, produzido a partir de gorduras vegetais e animais, cana-de-açúcar, etanol e biomassas. Esses novos combustíveis ajudarão a reduzir as emissões de carbono, especialmente de veículos pesados.
Também estão incluídos incentivos ao biometano, uma alternativa ao gás natural usado no transporte de passageiros e cargas, e ao Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis para uso no setor de aviação.
Misturas
O projeto estabelece que a mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo pode reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Sobre a mistura de biodiesel no diesel, que está em 14% desde março deste ano, o projeto prevê um aumento de um ponto percentual anualmente a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030.
A proposta também define que o diesel verde terá uma participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. Esse percentual não poderá exceder 3% ao ano. O diesel verde é produzido exclusivamente a partir de biomassa renovável.
Estocagem de carbono
O projeto estabelece regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, que envolve a injeção do gás em reservatórios geológicos por meio de perfuração do solo.
Empresas ou consórcios de empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no país, poderão solicitar autorização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para essa atividade. A agência será responsável por regular e fiscalizar a estocagem.
Na exposição, os visitantes poderão ver aeronaves das empresas aéreas Azul, Latam e Gol, além de automóveis das montadoras Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, serão 66 veículos, incluindo caminhões, tratores, ônibus e carros de passeio.
