O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou hoje em Brasília os detalhes do Programa Pé de Meia, destinado a alunos de baixa renda do ensino médio público. Segundo Santana, os beneficiários receberão um montante total de R$ 2 mil por ano, distribuído em 10 parcelas (R$ 200 na matrícula e mais 9 parcelas de R$ 200), com o intuito de combater a evasão escolar. Além disso, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio serão agraciados com um bônus adicional de R$ 200.
A legislação que institui esse incentivo financeiro entrou em vigor nesta sexta-feira, dez dias após ser sancionada. O programa busca apoiar os alunos de baixa renda, mitigando o risco de evasão escolar e incentivando a participação no Enem. Os pagamentos, de acordo com o ministro, têm previsão de início até o final de março, sem uma data precisa.
Os critérios para participação no programa incluem estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), realizar a matrícula no início do ano letivo, manter uma frequência escolar acima de 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Adicionalmente, os estudantes não devem ser reprovados no final do ano letivo e devem realizar o Enem ao término da etapa escolar.
O programa visa atender aproximadamente dois milhões e meio de estudantes já em 2024, de acordo com o Ministério da Educação. Alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) também terão direito ao Pé de Meia, contanto que tenham entre 19 e 24 anos e realizem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), recebendo o bônus correspondente.
Quanto à movimentação do dinheiro, haverá duas formas de depósito: depósitos mensais para aqueles que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima, com a possibilidade de movimentar os valores a qualquer momento; e a transferência dos bônus ao final do ensino médio. O programa não será considerado no cálculo de renda familiar per capita e não afetará benefícios sociais como o Bolsa Família.
O ministro também abordou outras iniciativas educacionais, incluindo mudanças no Fies, expansão da conectividade nas escolas públicas, criação de vagas em escolas de tempo integral, e inclusão de livros para bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
