Nesta terça-feira (27/01), a Polícia Civil de Santa Catarina realizou coletiva de imprensa para apresentar os avanços da investigação sobre o caso de maus-tratos contra o cão Orelha, que mobilizou a atuação da instituição e que teve grande repercussão popular nos últimos dias. O crime ocorreu no início de janeiro deste ano, quando a Polícia Civil tomou conhecimento sobre agressões praticadas contra o cão comunitário, na Praia Brava, em Florianópolis. Devido à gravidade dos ferimentos, o animal veio a óbito durante o atendimento médico-veterinário.
Diante disso, a Polícia Civil instaurou procedimentos policiais para apurar os fatos que envolvem o caso, assim como investigar demais ilícitos, que há suspeitas que também tenham sido praticadas pelo mesmo grupo.
Dessa forma, foi instaurado auto de apuração de ato infracional, por parte da Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Capital (DEACLE), após ter sido constatado no bojo da investigação a suspeita de envolvimento de adolescentes. Já o inquérito policial, instaurado para apurar a coação realizada por familiares dos adolescentes investigados a testemunhas, foi conduzido pela Delegacia de Proteção Animal da Capital (DPA).
Ontem (26/01), a DPA e a DEACLE cumpriram mandados de busca e apreensão a residências, tanto dos adolescentes suspeitos dos maus-tratos a animais e outros atos ilícitos na Praia Brava quanto dos adultos que teriam coagido testemunhas. Foram apreendidos celulares e eletrônicos dos adolescentes, cujas análises corroborarão com os elementos probatórios já colhidos pela Polícia Civil.
No âmbito da DPA, o inquérito foi concluído. Familiares dos adolescentes, sendo um advogado e dois empresários, após serem interrogados, foram indiciados pelo crime de coação no curso do processo. O inquérito policial foi remetido ao Fórum.
“Importante destacar que a Polícia Civil, em nenhum momento, parou. Só por meio do procedimento da DPA, ouviu mais de 20 pessoas e analisou mais de 72 horas de imagens de um total de 14 câmeras de monitoramento, sejam elas públicas ou privadas, apenas referentes ao fato do cão Orelha, o que totaliza mais de 1000 horas de gravações para análise, fora as imagens dos demais atos criminosos conexos a essa situação”, destacou a delegada Mardjoli.
Sobre os adolescentes identificados, o procedimento agora será concluído na DEACLE, pois a Polícia Civil precisava cumprir medidas cautelares antes das oitivas dos suspeitos e, na última semana, ainda não havia obtido todos os mandados judiciais.
O delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, que adotou o cão Caramelo, o qual é um dos cães envolvidos nos casos de maus-tratos, na coletiva de imprensa, explicou que a atuação da Polícia Civil prioriza a causa animal e destacou a criação das delegacias especializadas para defender os direitos dos animais no âmbito da Polícia Civil.
“É importante esclarecer que é vedada a divulgação de imagens, fotos e nomes dos adolescentes investigados e que a responsabilização se dá perante a autoridade judicial, que vai, de acordo com as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, impor uma sanção penal a eventuais autores dessa prática delitiva”, finalizou Ulisses.
Para prestar os esclarecimentos e responder às demandas da imprensa, estiveram na coletiva o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel; o Diretor de Polícia da Grande Florianópolis, delegado Pedro Henrique de Paula e Silva Mendes; o diretor do Gabinete da Delegacia-Geral, delegado Marcelo Nogueira; e a delegada responsável pelo caso na DPA, Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal da Capital.
A Polícia Civil reitera seu compromisso com uma investigação responsável e isenta e agradece o apoio de todos aqueles que confiaram na instituição e colaboraram com informações que subsidiariam a atuação policial, visando à conclusão do trabalho investigativo com profissionalismo e à responsabilização de todos os envolvidos no caso Orelha e Caramelo da Praia Brava.
