Dezessete indicações, um projeto para votação e três projetos para leitura, sendo de dois eram do Legislativo e um do Executivo, foram pauta na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista. O policial militar Gomes de desenvolve o programa de combate às drogas nas Escolas das Redes Públicas Municipais de Ensino, convidou a todos os edis e também toda a comunidade a prestigiar a formatura dos alunos que acontece nessa terça-feira, 11, no Ginásio de Esportes Nilo Booz.
A presidente Rúbia Alice Tamanini Duarte informou que na segunda-feira, 17, inicia o recesso de 15 dias. Rúbia também sugeriu que com a mudança no regimento interno, que possa ser retirado o recesso no próximo ano de 2018. O suplente de vereador Paulo Sérgio Venera, o Paulinho, se despediu dos colegas e da comunidade e agradeceu pela atenção de todos.
Indicações:
Presidente Rúbia Alice Tamanini Duarte:
Nº 162/2017 – Que seja feito o processo seletivo dos professores antes do mês de outubro.
Nº 163/2017 – Que as provas para professores da Rede Municipal, seja realizada no período da manhã e dos monitores do período da tarde.
Vereador Alécio Boratti:
Nº 150/2017 – Que sejam niveladas as cabeceiras das pontes do nosso município.
Do Vereador Almir Peixer:
Nº 149/2017 – Para que seja feita a limpeza da vala que se inicia na Rua Wander Colione e termina próximo ao Senai.
Do Vereador Eder Vargas:
Nº 151/2017 – Que seja colocada uma lomba-faixa na Rua Waldomiro Mafessoli, próximo a casa do Sr. Nem.
Nº 152/2017 – Que sejam colocadas coberturas nas mesas de dominó da Praça Capitão Amorim em frente à Igreja Matriz, para que possam ser usadas nos dias de chuva.
Nº 153/2017 – Para que sejam colocados pontos de ônibus nos bairros Tajuba I, Tajuba II, Rio do Braço e Ribanceira do Norte.
Do Vereador Fábio Norberto Sturmer:
Nº 148/2017 – Que passem a máquina e coloquem iluminação na Rua da ponte que liga o bairro Cardoso e Ribanceira do Sul.
Do Vereador Heriberto Eurides de Souza:
Nº 147/2017 – Que o Executivo apresente ao Poder Legislativo projeto de Lei para instituir a ficha limpa municipal na nomeação de serviços para cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, a exemplo do projeto de Lei apresentado por este vereador, neste mesmo sentido para aplicação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de forma a vedar a nomeação para qualquer cargo de provimento em comissão na esfera do Poder Executivo, de quem tenha sido condenado pela prática de situações que, descritas pela legislação eleitoral, nos termos do art. 1º da lei complementar nº 64/1990, configurem hipóteses de inelegibilidade.
Nº 157/2017 – Que o Poder Executivo promova através da secretaria de Infraestrutura os consertos necessários na Rua Geral do Krequer, especialmente na entrada do loteamento Marquinhos, com a remoção dos buracos existentes nesta via pública.
Nº 158/2017 – Que o Poder Executivo promova através da secretaria de Infraestrutura os consertos necessários na Rua Moacir Marcos da Silva, especialmente no trecho próximo à quadra do Cardoso, com remoção dos buracos existentes na via pública e melhoria do sistema de drenagem desta mesma via.
Nº 159/2017 – Que o Poder Executivo viabilize através da secretaria de Infraestrutura a desobstrução da via que liga às comunidades de Manteiga e da Onça, provocada pela queda de barreiras.
Do Vereador Juliano Martins:
Nº 160/2017 – Que seja feita a pavimentação do final da Rua Joaquim Geraldo no Centro.
Nº 161/2017 – Que seja construída uma academia ao ar livre na Rua José Godinho de Jesus, no bairro Jardim São Paulo.
Vereador Paulo Sérgio Venera:
Nº 154/2017 – Que sejam feitas melhorias na Rua Isaias Piva, no bairro Ribanceira do Sul.
Nº 155/2017 – Para que seja feita a manutenção da Praça Raul Hermes, no Bairro Fernandes.
Nº 156/2017 – Para que seja colocada uma lombada na Rua João Vicente da Silva, no bairro Tajuba II.
Projeto de Lei
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2017, esse que autoriza a outorga de permissão de uso, a título oneroso, mediante licitação, das instalações da área remanescente n.06 do imóvel de matrícula n. 10.643, o Campo do bairro Jardim São Paulo, para exploração comercial. Projeto rejeitado apenas pelo vereador Heriberto Eurides de Souza.
Projetos para leitura do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 06/2017 de autoria dos Vereadores Fábio Norberto Sturmer e Heriberto Eurides de Souza. Esse proíbe a inauguração de obras incompletas ou que não atendam ao fim que se destinaram, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/2017 de autoria do Vereador Heriberto Eurides de Souza. Esse institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores para cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São João Batista, e dá outras providências.
Projeto de Lei para leitura do Executivo
Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 do Executivo, esse que altera
a contribuição para custeio dos Serviços de Iluminação Pública – Cosip- revoga a lei 2.552/02 e dá outras providências.
