Economia com salários durou apenas quatro meses em São João Batista. Decreto assinado pelo prefeito Daniel Cândido (PSD), aponta que desde janeiro a remuneração de prefeito, vice e secretários voltou ao patamar normal.
O decreto com data de 10 setembro de 2015, determina que a redução salarial vigorasse entre os dias primeiro de setembro e 31 de dezembro de 2015. Pela determinação, o corte foi de 20% para prefeito e vice e 10% para os secretários, chefe de gabinete e assessores.
As medidas visavam gerar uma economia de até R$ 300 mil, mas com agravamento da crise e redução dos repasses institucionais, situação financeira da Prefeitura se degradou. De acordo com secretário ouvido pela reportagem, sob condição de anonimato, em janeiro sua folha de pagamento já estava normalizada.
Salário do prefeito batistense é de R$14.446,46 e dos secretários R$ 5.500. Nos meses em que o decreto vigorou foi reduzido para R$ 11.557,16 e R$ 4.950 respectivamente. Medida foi usada no ano passado, para tentar mostrar alguma ação frente à redução de recursos para custeio da Administração Pública.
Serviu para equilibrar os gastos considerados exorbitantes com show de Guilherme e Santiago nas comemorações de aniversário do município e também as festividades de Natal, que somados consumiram mais de R$ 300 mil.
Corte provisório também atingiu as horas extras, concessão de licenças, nomeação de servidores efetivos e em comissão, participação em treinamentos, além da concessão de novos auxílios e ajuda de custo e qualquer tipo de subvenção. Foi firmada também a racionalização do uso da frota de veículos e controle dos telefones.
Mesmo assim em dezembro a Prefeitura de São João Batista pediu autorização para criação de seis novos cargos na Administração, contrariando o discurso de economia. Nas primeiras semanas de 2016, nomeações de novos assessores e diretores também foram oficializados.
Professores e servidores devem ficar sem reajuste
Já é dada como certa a decisão de Daniel Cândido, de não conceder reajuste dos salários de servidores para o ano de 2016 e deixar de aplicar o novo Piso Nacional dos Professores. Assunto já foi debatido em reunião com funcionários e secretários municipais.
Novo piso salarial dos professores teve aumento de 11,36% a partir de janeiro e o salário base passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas púbicas com 40 horas de trabalhos semanais.
Diante da queda de receitas e do limite definido em lei para gastos com pessoal, extraoficialmente a Prefeitura já fala não ter recursos para garantir o aumento para os professores batistenses. Em São João Batista, a folha de pagamento já beira os 58%, acima do limite legal. A lei determina que os gastos com folha podem chegar até 54% da receita.
Nos últimos três anos houve uma escalada nos gastos com pessoal pela prefeitura de São João Batista, o que corroeu a capacidade de investimentos e também de valorização salarial dos servidores. Em 2013 a Administração chegou a solicitar um projeto de reforma para reduzir os gastos com folha, mas nunca foi aplicado.
