Santa Catarina ocupa a segunda posição no ranking nacional de descumprimento de medidas protetivas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. Os dados referem-se ao primeiro semestre de 2025 e revelam um cenário preocupante para a segurança de mulheres em situação de violência.
De janeiro a junho, cerca de 16 mil medidas protetivas foram requeridas no estado. A proporção de descumprimento, em relação ao total de medidas concedidas, coloca Santa Catarina entre os estados com maior fragilidade na efetivação das ações judiciais voltadas à proteção de vítimas.
As medidas protetivas são recursos legais previstos na Lei Maria da Penha e incluem determinações como o afastamento do agressor, proibição de contato com a vítima e restrição de aproximação. O descumprimento dessas determinações representa não apenas um risco direto à integridade da mulher protegida, mas também um desafio para as autoridades de segurança e o sistema judiciário.
Especialistas destacam que o alto índice de descumprimento pode estar relacionado à falta de fiscalização efetiva e ao número insuficiente de tornozeleiras eletrônicas e outras formas de monitoramento. Também apontam a necessidade de maior articulação entre Judiciário, Ministério Público, polícias e redes de apoio às mulheres.
