Uma associação catarinense alertou para o risco de concentração de recursos do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDESC) caso não haja um limite específico para a concessão de bolsas em cursos de Medicina. Segundo a entidade, a ausência desse controle poderia permitir que um único curso, devido ao alto valor das mensalidades, absorvesse até 40% do orçamento do programa, reduzindo significativamente a capacidade de atendimento a estudantes de outras graduações.
O FUMDESC, criado em 2023 pelo governo de Santa Catarina, tem como objetivo oferecer assistência financeira a alunos de graduação, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, os critérios de renda familiar per capita são de até oito salários mínimos para Medicina e até quatro para os demais cursos. Para equilibrar a distribuição dos recursos, o programa conta com o mecanismo denominado Número Total de Estudantes (NTE), que limita o volume de bolsas concedidas a cada instituição. Sem a aplicação desse limite, cursos mais caros, como Medicina, poderiam comprometer boa parte do orçamento disponível.
De acordo com a associação, essa concentração de recursos impactaria diretamente instituições de ensino superior de pequeno e médio porte, colocando em risco a permanência de aproximadamente 2,3 mil alunos que hoje dependem do benefício. A preocupação é que, sem critérios claros e proporcionais, o objetivo do FUMDESC de democratizar o acesso ao ensino superior em todo o estado seja prejudicado, beneficiando de forma desproporcional um grupo restrito de estudantes.
