Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pretende garantir a distribuição gratuita do medicamento tirzepatida — princípio ativo do remédio conhecido comercialmente como Mounjaro — para pacientes com obesidade grau III atendidos pela rede pública de saúde no estado.
A proposta é de autoria do deputado estadual Sérgio Motta (Republicanos) e já avançou em duas etapas importantes no Legislativo. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e também recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças, seguindo agora para votação no plenário.
Critérios para acesso ao medicamento
De acordo com o texto do projeto, a distribuição do medicamento não seria automática. O acesso ao tratamento deverá seguir critérios específicos para garantir que o remédio seja destinado a quem realmente precisa.
Entre as exigências previstas estão:
-
prescrição médica feita por profissional da rede pública de saúde;
-
apresentação de laudo clínico que comprove a obesidade grau III;
-
acompanhamento médico contínuo durante o tratamento;
-
prioridade para pacientes que apresentem comorbidades;
-
renda familiar de até três salários mínimos.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao tratamento para pessoas com obesidade grave que não têm condições de arcar com o custo do medicamento na rede privada.
Obesidade como doença crônica
Segundo o deputado Sérgio Motta, a obesidade deve ser tratada como uma doença crônica que exige acompanhamento médico e acesso a terapias adequadas.
O parlamentar argumenta que o problema está diretamente ligado ao desenvolvimento de outras condições graves, como Diabetes, Hipertensão e doenças cardiovasculares.
“A obesidade é uma doença crônica que desencadeia diversos outros problemas de saúde. O acesso ao tratamento não pode ficar restrito apenas a quem pode pagar na rede privada”, afirmou o deputado.
Próximos passos
Caso seja aprovado em plenário na Alesc, o projeto seguirá para sanção do governo estadual. Se virar lei, Santa Catarina poderá se tornar um dos primeiros estados do país a oferecer gratuitamente a tirzepatida para pacientes com obesidade grau III na rede pública de saúde.
Especialistas apontam que medicamentos como o Mounjaro têm ganhado destaque no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, mas o alto custo ainda limita o acesso da maioria da população.
