O Senado Federal aprovou o projeto que cria uma linha especial de financiamento para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A proposta, que agora retorna para análise da Câmara dos Deputados, prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para auxiliar agricultores que enfrentaram prejuízos causados por secas, enchentes e outros desastres naturais.
O texto autoriza a criação de uma linha de crédito voltada à quitação de dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 30 de junho de 2025. O limite global previsto é de R$ 30 bilhões, com condições diferenciadas de juros e prazos de pagamento que podem chegar a 10 anos, ou até 15 anos em situações especiais.
A medida busca dar fôlego financeiro ao setor agropecuário, especialmente em regiões que sofreram perdas significativas nos últimos anos. A proposta também prevê a suspensão de cobranças e execuções das dívidas abrangidas enquanto durar o prazo de contratação da nova linha de financiamento.
Defensores do projeto afirmam que a iniciativa pode evitar falências, preservar empregos no campo e garantir maior estabilidade à produção de alimentos. Já críticos apontam preocupação com o impacto fiscal e com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue novamente para a Câmara dos Deputados, onde passará por nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
