Segundo reportagem do jornal Correio Catarinense, Já está de posse da 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista uma notícia de fato, assinada pelo ex-vereador Fábio Norberto Stürmer, o Fábio da Ravel (PP), sobre possíveis casos de corrupção na prefeitura, durante as gestões do ex-prefeito Daniel Netto Cândido (PSL), que hoje é secretário-adjunto de estado da Assistência Social.
Primeiramente, o dossiê foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em Florianópolis, em janeiro de 2020, quando Cândido ainda estava no exercício do mandato.
Mas, agora, como não ocupa mais o cargo de chefe do Executivo, o processo foi rebaixado para o Ministério Público de Santa Catarina, na comarca. Na descrição do relatório, o ex-vereador chega a citar o caso como uma ‘Lava Jato Batistense’.
O fato novo é a gravação de um áudio, que deverá ser anexada à notícia de fato. A petição também é assinada por Fábio da Ravel em 11 de março, e foi recebida pelo Ministério Público no dia 12.
A gravação envolve um agente público da prefeitura que, durante a gestão de Daniel Cândido, conversa com um empreiteiro.
O áudio traz um diálogo entre um agente público e um empresário, em que o empreiteiro reclama de pagar excesso de propina.
Em determinado trecho, ele diz que “dez por cento” seria aceitável, mas que o dinheiro não estaria sendo repassado integralmente ao prefeito, já que uma parte vinha sendo repartida com outros servidores.
O que diz a promotoria
O Ministério Público informa que os áudios não foram anexados ainda à Notícia de Fato, mas que já estão de posse das gravações, e que já são de conhecimento da promotoria.
“A investigação já foi iniciada, mas não podemos passar mais informações sobre elas, para não prejudicar o andamento das diligências”, destaca.
Depois, caberá ou não ao MP arquivar ou denunciar os envolvidos à Justiça. A promotora que atuaria neste caso, Marcela Hülse Oliveira foi promovida e já está de saída, o que deve demorar ainda mais a sequência das investigações do MP.
Agente público e empresário
A reportagem entrou em contato com o agente público que diz desconhecer os áudios. Já o empresário não foi encontrado para destacar o assunto.
O que diz o ex-prefeito
Daniel Netto Cândido não retornou o contato da reportagem. No entanto, em vídeo publicado em redes sociais, ele disse que “se trata de fake news”.
Já o advogado de defesa, Mauro Prezoto, disse que não foram informados ou contatados pelo Ministério Público.
“Mas, notícia de fato é algo absolutamente comum. É uma espécie de denúncia que alguém faz ao MP, que analisará se tem algum fundamento. Se tiver, vai instaurar inquérito para apurar. Se não tem fundamento algum, arquiva. Isso ocorre quase que diariamente em todos os municípios. Quanto a essa daí, não sabemos do que se trata efetivamente. É sempre importante esclarecer bem os fatos para que não haja julgamento público”, relatou.
Nota do Correio Catarinense
Como ainda não houve manifestação mais detalhada do Ministério Público, inclusive devido à saída da promotora Marcela Hülse Oliveira, e como a investigação apenas iniciou-se, a reportagem decidiu não expor, neste momento, os nomes do agente público e do empresário, para não atrapalhar os trabalhos do MP.
