A pouco mais de dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, a presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, reuniu os principais veículos de comunicação catarinenses na sede do Tribunal, em Florianópolis, para uma coletiva de imprensa sobre os preparativos para a votação que ocorre no dia 6 de outubro.
A magistrada lembrou do compromisso que firmou ao tomar posse no Tribunal, no Dia Internacional da Mulher, de motivar as mulheres a exercerem a prática política e ocuparem mais espaços de poder. “Esta eleição é uma oportunidade ímpar de espelhar no mundo da política a evolução da mulher na sociedade”, disse.
O baixo número de mulheres eleitas nas últimas eleições municipais foi destacado pela presidente. Em 2020, Santa Catarina elegeu 10,5% do total de vagas disponíveis para as prefeituras. Nas câmaras municipais foram 525 vereadoras, o que representa 18,6% de todas as cadeiras.
A desembargadora abordou ainda os desafios diante do avanço de tecnologias que podem dificultar o combate à desinformação, como é o caso da Inteligência Artificial, e como a Justiça Eleitoral vem se preparando para isso. “Se o objeto da desinformação for a integridade do sistema de votação ou a própria Justiça Eleitoral, estamos muito bem estruturados para combatê-la, com mapeamento e coibição severa à propagação de notícias falsas”, disse a presidente.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Civinski, elencou as atividades de capacitação dos juízes eleitorais de primeira instância e destacou que, no âmbito de atuação da Corregedoria do TRE-SC, o foco do trabalho é assegurar que os prazos sejam cumpridos e que as demandas apresentadas à Justiça Eleitoral catarinense sejam rapidamente solucionadas. “A expectativa é termos uma disputa na área judicial bastante acirrada, como é de costume em eleições municipais”, avaliou o magistrado.
Na sequência, servidores das principais áreas técnicas do Tribunal esclareceram dúvidas dos jornalistas. O diretor-geral do TRE-SC, Gonsalo Agostini Ribeiro, apresentou os principais dados de evolução do eleitorado catarinense e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral com sua missão institucional “que, de forma objetiva, é receber os votos e devolver o resultado à sociedade”.
A secretária da corregedoria, Renata Beatriz de Fávere, ressaltou questões de serviço aos eleitores, como a inexistência do voto em trânsito em eleições municipais, mas a possibilidade de transferência temporária de local de votação dentro do mesmo município para alguns casos específicos.
A importância do e-Título também foi ressaltada pela secretária, ao lembrar que o uso do aplicativo como principal ferramenta de consulta pelo eleitor desafoga os canais de contato da Justiça Eleitoral para atendimento de excluídos digitais.
Em seguida, o secretário judiciário Maximiniano Sobral destacou que os primeiros processos judiciais que têm como objeto assuntos relativos às Eleições 2024 já entraram na pauta e serão julgados pela Corte em sessão plenária que acontece nesta terça-feira (30).
O secretário fez ainda uma demonstração de funcionamento da plataforma DivulgaCandContas, que agrega informações sobre os registros de candidaturas e as contas eleitorais, tanto para as eleições deste ano quanto de pleitos anteriores.
Por fim, o secretário de tecnologia da informação, Samuel Ribeiro, fez uma exposição sobre o sistema de votação eletrônico utilizado no Brasil abordando sua integridade sob diferentes ângulos: segurança física da urna eletrônica, dos sistemas eleitorais, do caminho do voto e do processo específico de totalização dos resultados.
“É um processo complexo por ser composto de muitas atividades interconectadas que envolvem praticamente todos os brasileiros, desde o TSE até o eleitor que faz uso da urna, mas podemos reafirmar que é seguro, robusto, transparente e auditável”, apontou o secretário.
