O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda a possibilidade de impedir o registro profissional de estudantes de Medicina que não alcançarem a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Caso a medida avance, formandos reprovados na avaliação não poderiam obter o registro nos conselhos regionais e, consequentemente, ficariam impedidos de exercer a profissão após a conclusão do curso.
A proposta ainda está em fase de discussão interna no CFM e deve passar por análise jurídica antes de qualquer decisão definitiva. O debate ganhou força após a divulgação dos resultados mais recentes do Enamed, que apontaram desempenho insatisfatório de uma parcela significativa dos cursos e dos estudantes avaliados em todo o país.
De acordo com dados do exame, cerca de 30% dos cursos de Medicina ficaram abaixo do nível considerado adequado. Isso representa aproximadamente 13 mil formandos que não atingiram a pontuação mínima exigida e que poderiam ser diretamente impactados caso o CFM decida vincular o resultado do Enamed à concessão do registro profissional.
Para o Conselho Federal de Medicina, os números acendem um alerta sobre a qualidade da formação médica no Brasil e os possíveis riscos à população. A entidade avalia que permitir o exercício da profissão por médicos sem o domínio mínimo de competências pode comprometer a segurança dos pacientes e a qualidade do atendimento em saúde.
Atualmente, a legislação prevê que o registro profissional seja concedido automaticamente aos estudantes que concluem a graduação em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, sem a exigência de aprovação em um exame nacional. Por esse motivo, especialistas apontam que a eventual decisão do CFM pode gerar questionamentos jurídicos e provocar debates no Judiciário.
A discussão também reacende a defesa de um exame de proficiência para médicos, nos moldes do que ocorre com a Ordem dos Advogados do Brasil. Defensores da ideia afirmam que a medida ajudaria a elevar o padrão da formação médica e a proteger a sociedade, enquanto críticos alertam para a necessidade de mudanças legais e maior responsabilidade do Estado na fiscalização das faculdades.
Caso a proposta avance, o impacto será direto sobre milhares de futuros médicos e deve ampliar o debate sobre o papel dos conselhos profissionais, das instituições de ensino e do poder público na garantia da qualidade da formação médica no país.
