Grupo multissetorial discutirá diretrizes para valorização e organização da carreira dos profissionais da Educação da rede municipal
A elaboração do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal voltou à pauta em São João Batista. Uma comissão multissetorial foi formada para retomar os trabalhos, de forma conjunta, para formulação do documento que orientará a carreira dos profissionais da rede municipal de ensino.
A primeira reunião do grupo ocorreu nesta quinta-feira (05/03), na Escola Reunida Prefeito Sinézio Octaviano Dadam, reunindo representantes da Secretaria Municipal de Educação, profissionais da rede e demais integrantes convidados para contribuir com o processo. O objetivo do encontro foi definir as diretrizes, metas e estratégias que nortearão as atividades da comissão.
A criação do documento atende a uma reivindicação antiga da categoria. Conforme explica o secretário municipal de Educação, Alício Schiestel, o assunto vem sendo debatido no município desde 2014, inclusive com a contratação de uma empresa em 2017 para elaborar a proposta. O material, no entanto, não avançou para a etapa de implementação. “Agora retomamos esse debate com a participação dos profissionais da rede, buscando construir um plano consistente, alinhado à realidade do município e às necessidades da educação”, destaca.
Durante a reunião também foram apresentados os fundamentos legais que devem embasar a construção do plano, entre eles a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação.
Entre os princípios discutidos estão a valorização profissional, a formação continuada, a progressão funcional com base em critérios objetivos, a remuneração condizente com a função exercida e a garantia de direitos e deveres dos servidores.
