Foi realizada nesta sexta-feira (28) no Setor de Licitações da Prefeitura a entrega dos envelopes de documentação das empresas interessadas em participar do novo processo licitatório para construção da nova Ponte Bulcão Viana (Ponte do Pernambuco). Ao todo, seis empresas compareceram à reunião marcada para esta sexta-feira (28) às 8h.
Após a entrega dos documentos, o setor de licitações solicitou o prazo de 5 (cinco) dias úteis para analisar a documentação recebida e julgá-la de acordo com os critérios estabelecidos pelo edital. Serão analisados, entre outros itens, uma série de documentos relativos à: habilitação jurídica; regularidade fiscal e previdenciária; qualificação econômica financeira; qualificação técnica da empresa e qualificação técnica do profissional.
Somente depois de analisar e comprovar a validade e regularidade das documentações é que as empresas se tornam aptas ou não para seguirem na concorrência.
Uma nova reunião ficou agendada para dia 8 de outubro a fim de divulgar as empresas habilitadas e inabilitadas quanto à documentação para que aí sim, sejam abertas as propostas de preço. A partir desta etapa começa a correr novo prazo para recursos, conforme rege o artigo 109 da lei 8666/93.
Segundo o Secretário Municipal de Administração e Finanças de Tijucas, Rosenildo de Amorim, por se tratar de uma concorrência pública, os prazos são diferenciados e exigem cumprimento a cada fase do processo.
Ele ainda afirma que a obra será executada com recursos próprios do município e o valor máximo previsto para esta licitação é de R$ 4.897.374,50. “Os recursos financeiros para execução da obra estão reservados desde 2017 aguardando a conclusão da licitação para que o serviço seja autorizado. Portanto, estamos confiantes e seguimos no cumprimento dos prazos e exigências de todo o processo para que os trâmites aconteçam de forma eficiente, correta e transparente, como têm sido todos os procedimentos desta gestão”, diz o secretário.
SOBRE O PROCESSO
A obra em questão está sendo licitada pelo processo 180/PMT/2018 na modalidade Concorrência Pública (005/PMT/2018), e prevê a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços para a construção de uma ponte com armação em concreto e aço. O edital e seus anexos estão disponíveis no link Licitações do Portal eletrônico do município (www.tijucas.sc.gov.br).
