Aumento de até 1080% na taxa de iluminação em São João Batista voltou a ser tema de reunião entre empresários, entidades e Prefeitura de São João Batista. Setores econômicos pressionam Administração contra o que consideram aumento abusivo e que onera o comércio e indústria local. Apesar das audiências, índices não serão alterados e única mudança deverá ser a ter mais faixas de consumo.
Na tarde desta quinta-feira, 12, o prefeito Daniel Cândido se reuniu com o presidente da CDL, Anderson Marchi, o presidente do Sindicato das indústrias de Calçados de São João Batista – Sincasjb, Almir dos Santos, o diretor da CDL, Willian Souza Santos, a presidente da Câmara, Rúbia Alice Tamanini Duarte e os advogados do Sincasjb, Graziela Biason e da CDL, Leandro Silva Correia para tratar sobre a Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.
Cândido destacou que marcou a reunião, pois até então não teve oportunidade de conversar com a CDL e Ampevale sobre o assunto.
O prefeito frisou que o Município criou uma condição justa com a nova cobrança da COSIP, uma vez que antes uma casa pagava o mesmo valor do que uma indústria que consome 100 vezes mais energia elétrica. “Precisamos ser maduros, ninguém está com maldade. A taxa está sendo revertida em benefícios para todos”.
Cândido enumerou os vários investimentos feitos pelo Município ao longo dos anos que refletem na indústria e no Comércio. “Em oito anos, de 2005 a 2012 São João Batista repassou R$ 555 mil para o setor. Em três anos, de 2013 a 2016 foram R$ 936 mil”.
Além disso, o prefeito citou outras ações, como a criação de 500 vagas de creche, o projeto Cidade Empreendedora e abertura da Sala do Empreendedor. “Não podemos ser injustos e ignorar tudo que foi feito. A Prefeitura não mede esforços faz a maioria dos investimentos pensando no polo calçadista”.
Cândido ressaltou que a Lei da COSIP, aprovada em agosto de 2017, não foi sancionada às ‘escuras’ como alguns sugeriram. “Não foi feito nada a toque de caixa, ninguém fez nada escondido”.
Investimentos e motivação para a Lei
O prefeito explicou que antes da Lei sobrava uma média de R$ 49 mil por mês, valor insuficiente para fazer todos os investimentos necessários. Além disso, a taxa estava desatualizada desde 2002, quando o Município tinha uma população de 14 mil habitantes, 21 mil pessoas a menos do que hoje. Com a mudança, o Município passou a contar com uma média de R$ 85 mil.
Cândido informou ainda que desde 2017, o Município passou a oferecer um 0800 para atender as chamadas de iluminação. “São aproximadamente 110 chamadas por mês”.
Além disso, foi dado início a um plano de investimentos, por meio do programa Sjb Iluminada. A primeira ação foi a iluminação da rodovia, um pedido dos próprios empresários, feito em reunião organizada por eles, em 2016, na ABV. Foram instaladas, ainda, 141 novas luminárias e também são 189 novos pontos de iluminação. Outras 10 ruas receberam melhoria.
“Nos últimos anos construímos novas praças, iluminamos pontes que ficavam as escuras, ações importantes que refletem em outras áreas como a segurança pública”.
Para os próximos meses está previsto o término da iluminação da rodovia, com troca de postes e transformadores, melhorias nos bairros e localidades com mais índice de criminalidade e num futuro próximo, a substituição das lâmpadas por led.
Proposta
Conforme havia sido combinado na reunião do dia 9 de março, no gabinete, o prefeito entregou a tabela com a proposta de aumentar as faixas. “Na prática fomos convencidos de que precisamos ter mais faixas. Quem consome 20 mil quilowatts- horas não pode pagar a mesma taxa do que quem consome 60 mil quilowatts-hora”.
Cândido descreveu que com essa mudança, em vez de 85 mil, o Município ficará com uma média 60 mil por mês para fazer os investimentos, o que obrigará a equipe a refazer o planejamento de investimentos. “Mas, entendemos que a divisão não estava justa”, comentou.
A nova tabela foi debatida por todos e ficou agendada uma próxima reunião no dia 30, as 14h, na CDL. No encontro, o prefeito explicará para os associados das entidades todos os motivos que levaram a criar as novas faixas.
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