A Secretaria de Estado da Educação (SED), em conjunto com a Defesa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, realizou, ao longo desta semana, a capacitação dos gestores regionais que serão multiplicadores das orientações para a retomada de atividades escolares em Santa Catarina. Enquanto acompanha os dados de atualização da matriz de risco, que é o que determina o retorno, a SED definiu que as escolas estaduais retomam atividades de apoio pedagógico e não aulas normais como ocorriam antes da pandemia. Isto significa que, até o final de 2020, as atividades remotas continuam até o fechamento do calendário.
As redes municipais, privada e federal têm autonomia para decidir como conduzir as ações pedagógicas e a retomada em suas redes, porém, seguindo o que estabelece o Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon) e mediante o acompanhamento e a atuação dos comitês municipais, que aprovam os planos escolares antes do retorno. A necessidade e fluxo de escalas de retorno para escolas de outras redes de ensino estão diretamente ligados à quantidade de alunos no espaço físico escolar e à capacidade de manutenção do distanciamento recomendado.
As capacitações para as escolas do sistema de ensino em todo o estado começam a ser disseminadas aos municípios, para que todas as unidades apresentem seu plano de retomada, de acordo com as diretrizes do PlanCon, construído em regime de colaboração por mais de 15 entidades.
No cronograma presencial da rede estadual, deve ser priorizada a concentração de horários para uma das quatro áreas do conhecimento por dia. O apoio pedagógico atenderá alunos que não estão conseguindo participar ou que não atingiram aprendizagem satisfatória ao longo do período de atividades remotas. Essa é uma oportunidade para que os estudantes possam recapitular conteúdos e seguir no ano letivo, mas com atividades de reforço. A ação visa manter o vínculo com a escola, recuperar e evitar o abandono escolar.
”As atividades não presenciais na rede estadual de Ensino continuam até dezembro para alunos e professores. Mas, para os alunos que não conseguem acompanhar a aprendizagem no regime remoto será importante voltar à escola e assimilar os conteúdos com este reforço. A Secretaria de Estado da Saúde é quem estabelece o momento e o regramento para que a retomada desta parte dos estudantes possa ser realizada com toda a segurança necessária. Para isto, precisamos multiplicar a orientação e capacitação à comunidade escolar”, explica o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
O secretário explica que o apoio pedagógico demanda ações como a ampliação de carga horária a professores da rede que quiserem atuar na escola e a contratação de novos professores temporários para esta função presencial.
Escalas de turmas para retomada no sistema de ensino
A retomada de atividades do apoio pedagógico na rede estadual começa com alunos do 3º ano do Ensino Médio, com o retorno de um ano do ensino a cada semana, o que deve incluir os alunos até os Anos Finais do Ensino Fundamental. Ou seja, o 6º ano é o último a ser contemplado. As atividades com alunos na escola são previstas até 18 de dezembro.
Para as escolas de todas as redes de ensino que ofertam somente o Ensino Fundamental, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelas turmas de 9º ano, acompanhando o calendário das escolas do Ensino Médio. A Educação Profissional retoma também estágios obrigatórios e aulas práticas, enquanto, para os Centros de Educação de Jovens e Adultos, o retorno escalonado deverá ser iniciado pelo Ensino Médio, seguido de Ensino Fundamental Anos Finais e, por último, Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Público-alvo para retornar às escolas estaduais
Na rede estadual, todos os estudantes, integrados ou não ao apoio pedagógico, permanecem em regime de atividades escolares não presenciais, de forma paralela. O público-alvo compreende os estudantes que se encontram fora do grupo de risco e que não desenvolveram nenhuma atividade ou os alunos que desenvolveram as atividades, mas tiveram dificuldade de aprendizagem. Casos específicos, como na Educação Especial, podem ser avaliados pela escola. Os alunos que fazem parte do grupo de risco devem permanecer no regime de atividades não presenciais, sem prejuízo de acompanhamento das aulas.
A identificação do público para atividades presenciais ainda no segundo semestre confirma-se com as avaliações dos professores e os conselhos de classe, realizados na terceira semana de setembro.
O que deverá conter o plano das escolas
Após as capacitações, que serão transmitidas aos gestores escolares a partir da próxima semana, os planos de contingência de cada escola deverão contemplar os protocolos sanitários, mas também o fluxograma da movimentação dos alunos, a formação das turmas de acordo com a distribuição dos estudantes, conforme os espaços disponíveis, e o número de alunos indicados às ações de apoio pedagógico. O espelho de classe deverá observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes em sala.
