A proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (10) inclui uma lista de 383 medicamentos que terão isenção de impostos, resultando em preços mais acessíveis para os consumidores.
Entre os medicamentos listados estão alguns de uso popular, como a losartana (para tratamento de pressão alta), insulina (para controle da diabetes), isotretinoína (para controle da acne) e diazepam (para tratamento da ansiedade).
Como a Medida Funciona na Prática?
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os impostos que incidem sobre os medicamentos incluem ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins. O ICMS é o imposto com maior impacto, podendo ultrapassar 20% do valor de alguns medicamentos.
A Anvisa possui um painel que monitora o preço máximo dos medicamentos no país e a taxa de ICMS aplicada a cada um deles.
- Isotretinoína: O preço máximo é de R$ 287 em São Paulo, com uma alíquota de ICMS de 18%. Sem esse imposto, o preço cairia para R$ 229, sem contar outras reduções de impostos.
- Citrato de Sildenafila (Viagra): O valor máximo é de R$ 39,23 em São Paulo, com uma alíquota de ICMS de 22%. Com a isenção, o preço seria reduzido para R$ 30,59.
- Prednisolona: O preço máximo em São Paulo é de R$ 39,92, com ICMS de 20%. Com a isenção, o medicamento custaria R$ 31,93.
Além da isenção para 383 medicamentos, o projeto prevê uma alíquota reduzida (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.
Próximos Passos
A proposta ainda precisa ser votada novamente na Câmara e no Senado e, em seguida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, o texto pode sofrer alterações, e os descontos não entrarão em vigor imediatamente.
Confira a lista de medicamentos que poderão ficar isentos de impostos. Para encontrar um medicamento específico, basta digitar o princípio ativo no campo “search” abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dos medicamentos.
