A partir das 10h desta quinta-feira, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda 2024. No total, 264.602 contribuintes receberão um montante de R$ 700 milhões. O crédito bancário será efetuado ao longo do dia 31 de outubro.
Do valor total, R$ 373.499.468,54 serão destinados a contribuintes com prioridade legal:
- 6.416 idosos acima de 80 anos;
- 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 5.219 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
- 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 126.824 restituições serão para aqueles que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Foram incluídos ainda 53.433 contribuintes não prioritários. Entre eles, 11.360 do Rio Grande do Sul, que foram priorizados devido às enchentes no estado.
Como consultar
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso haja alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações equivocadas. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo para tablets e smartphones.
Como é feito o pagamento
O valor da restituição é creditado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por chave PIX. Se o crédito não for realizado, como no caso de a conta informada ter sido desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 12 meses no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário de pagamento dos lotes residuais
- 1º lote residual: 31 de outubro de 2024
- 2º lote residual: 29 de novembro de 2024
- 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025
